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Lei prevê prêmios extra de “14º salário” para servidores e R$ 1.300 para melhores alunos do Piauí

O governador Rafael Fonteles (PT) premiou hoje (23) estudantes medalhistas do I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí (TME²).

24/08/2023 às 08h39
Por: Felipe Rosal
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 Lei prevê prêmios extra de “14º salário” para servidores e R$ 1.300 para melhores alunos do Piauí

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) vai premiar estudantes e servidores das escolas como forma de incentivo para melhorar o desempenho educacional. Um pacote de medidas estão sendo adotadas. 

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Uma das propostas, que chegou como projeto de lei na Assembleia Legislativa, é do governo do estado premiar todo o corpo da escola – professores e servidores -  que forem selecionados como melhores desempenho em sala de aula.

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O projeto de lei já foi lido na Alepi, mas precisa ser melhor detalhado. Pelo que o Cidadeverde.com apurou, o governo pretende pagar uma espécie de 14º salário” – uma única remuneração como prêmio -  para todo o quadro da escola que alcançar o melhor desempenho  no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e no IDEPI (Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí). 

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De acordo com o projeto, os profissionais da educação das 50 escolas públicas da rede estadual de ensino com melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (IDEPI), receberão como premiação o valor que equivale ao seu salário. A premiação será paga, exclusivamente, aos servidores efetivos em pleno exercício das funções em sala de aula.

Segundo informações da Secretária Estadual de Educação, o menor salário pago a um professor 40h, SL 1 é de R$ 4.420,59. 

A premiação destinada aos estudantes é de um salário mínimo, que hoje equivale a R$ 1.320,00, e acontecerá em três modalidades.

Recebem um salário mínimo os 50 alunos a rede pública estadual de ensino que alcançarem maior nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Serão premiados os alunos com a três melhores notas por cada gerência de educação.

Serão premiados, também com um salário mínimo, os estudantes que conquistarem medalha de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento das Escolas Públicas.

O projeto agora passa pelas comissões da Alepi, antes de chegar ao plenário da casa. 

Leia o projeto de lei AQUI.

Governador anuncia bolsa de R$ 300 para medalhistas de matemática

O governador Rafael Fonteles (PT) premiou hoje (23) estudantes medalhistas do I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí (TME²). Na oportunidade, o gestor anunciou uma bolsa no valor de R$ 300, durante seis meses, para os 193 premiados na competição.

Realizado pela Secretaria da Educação (Seduc), o torneio foi realizado em duas fases. A primeira, ocorrida no dia 6 de maio, contou com a participação de mais de 62 mil estudantes de 407 escolas estaduais. Na segunda fase, realizada em 24 de junho, quase 3 mil estudantes participaram.

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