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Entenda a taxação sobre energia solar iniciada pela Equatorial

Consumidores que solicitaram o uso do sistema fotovoltaico antes de 7 de janeiro de 2023 ficam isentas da cobrança do Fio B até 2045. Em 2029, a Aneel definirá as regras para o futuro.

18/06/2024 às 09h22
Por: Felipe Rosal
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Entenda a taxação sobre energia solar iniciada pela Equatorial

A conta de energia, para empresas que optam pela energia solar, é composta por dois pilares: a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

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Tarifa de Energia (TE): Abrange os custos com a compra da energia em si.
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD): Cobre os custos de transmissão e distribuição da energia, sendo subdividida em Fio A (transmissão) e Fio B (distribuição).

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Fio B: A Taxa de uso da rede de distribuição

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O Fio B é a tarifa cobrada pelo uso da infraestrutura da rede de distribuição de energia da concessionária. Regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa taxa garante a manutenção e o aprimoramento da rede.

A Lei 14.300, de 2022, trouxe uma mudança crucial: consumidores que utilizam sistemas fotovoltaicos e injetam energia excedente na rede pública agora pagam o Fio B. Essa cobrança, iniciada em 2023, visa garantir a equidade no sistema elétrico, pois a rede ainda é utilizada para a distribuição da energia solar não consumida.

Evolução gradativa da cobrança do Fio B: um panorama detalhado

A cobrança do Fio B segue um cronograma gradual de aumento até 2028, conforme detalhado abaixo:

2023: 15%
2024: 30%
2025: 45%
2026: 60%
2027: 75%
2028: 90%

Consumidores com solicitação antes de 2023: uma isenção temporária

Consumidores que solicitaram o uso do sistema fotovoltaico antes de 7 de janeiro de 2023 ficam isentas da cobrança do Fio B até 2045. Em 2029, a Aneel definirá as regras para o futuro.

Calculando o Fio B: um passo a passo detalhado

O cálculo do Fio B pode ser realizado no site da Aneel:

Acesse o site da Aneel;
No menu, selecione "Assuntos";
Escolha "Tarifas";
Acesse "Relatórios e Indicadores";
Descendo a página, encontre "Base de Dados das Tarifas das Distribuidoras de Energia Elétrica";
No menu superior esquerdo, procure "Componentes Tarifárias";
Busque por "Componente Tarifária" e clique em "TUSD Fio B";
Selecione o "Ano" e "Mês" desejados;
Clique no ano para obter o valor.

O valor do Fio B na conta de luz pode ser obtido dividindo-se o valor da tabela pela tarifa e multiplicando o resultado por 100.

Fio B e energia solar: uma relação transparente

Compreender o custo do Fio B é crucial para consumidores que utilizam energia solar, permitindo uma análise completa dos custos e benefícios do sistema. Mesmo com a geração solar, a rede de distribuição da concessionária ainda é utilizada, gerando custos que a tarifa visa cobrir. Para um cálculo preciso do Fio B e uma análise completa da viabilidade da energia solar para o seu negócio, consulte um profissional especializado.

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