Portaria proíbe o uso de fogo para manejo de vegetação no Piauí

O uso de fogo para o manejo de vegetação está proibido no Piauí. Uma portaria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que entrou em vigor ontem (17) proíbe a utilização do fogo em vegetação até o dia 17 de novembro. A portaria revoga todas as autorizações de queima controlada emitidas pela Semarh para esse período. Confira aqui o documento na íntegra.

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Segundo o texto, a proibição do uso de fogo em vegetação no Piauí quer evitar prejuízos ao ecossistema, com reflexos na fauna, flora e na saúde dos seres humanos.

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Art. 1º Proibir o uso do fogo nas florestas e demais formas de vegetação, inclusive em resíduos associados a culturas e restos florestais.

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Parágrafo único: Fica vedado em todo o território do Estado do Piauí, o uso do fogo em todas as suas formas, durante o período compreendido entre 17 de setembro a 17 de novembro de 2024, inclusive mediante queima controlada em práticas agropastoris e florestais, como meio de limpeza de pastagem, preparo do solo para o plantio, erradicação de pragas, incineração de lixo e outras práticas com finalidades semelhantes, mesmo que autorizadas por este órgão ambiental no período de vigência desta portaria.

A portaria é uma tentativa do Governo do Estado de reduzir os focos de incêndio em vegetação no Piauí. As atividades relacionadas à agricultura e pecuária costumam utilizar o fogo realizar a limpeza do terreno antes do início das atividades, mas até mesmo atividades de queima controlada podem dar início a um incêndio floresta, fato que ocorreu no ano passado, na região de Canto do Buriti. Muito embora, segundo o documento, essa prática gere empobrecimento do solo e não contribua para a melhorar a produção e, ainda, degrade o meio ambiente, trazendo prejuízos para a atmosfera, fauna e flora.

Além do tempo seco, das altas temperaturas e a vegetação seca a presença de vento pode fazer com que um foco de incêndio destrua uma grande área de vegetação.

A secretaria pode estender o período de proibição de queima controlada se as condições climáticas e meteorológicas continuarem desfavoráveis para o emprego do fogo.