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Bom Jesus, PI
O suplente de vereador Gasparino Lustosa Azevedo, condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, foi preso nesta terça-feira (19) em Brasília (DF). A captura ocorreu no âmbito da Operação Lembrados, voltada à localização e prisão de foragidos da Justiça envolvidos em crimes graves.
Gasparino Lustosa conseguiu disputar as eleições municipais de 2024 no município de Sebastião Barros, a 940 km de Teresina, e tornar-se suplente de vereador. Isso só foi possível devido a uma falha do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que permitiu a emissão de uma certidão negativa de antecedentes criminais, mesmo com a condenação já em vigor.
A prisão foi realizada pela Diretoria de Inteligência em conjunto com a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do Distrito Federal. Gasparino Lustosa encontra-se agora à disposição da Justiça do Piauí e aguarda transferência para cumprir sua pena.
Entenda o caso
A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, estabelece que pessoas condenadas por diversos crimes sejam declaradas inelegíveis. Contudo, uma falha do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) permitiu a emissão de uma certidão negativa de antecedentes criminais — documento que atesta a ausência de condenações ou processos em nome do candidato —, autorizando a candidatura de Gasparino Lustosa.
Em nota, o TJ informou que, após identificar o erro, realizou correções no sistema e instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido.
Veja nota do TJPI na íntegra:
Nota à imprensa
Sobre a demanda do portal Cidadeverde.com, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem informar que:
1) Situações como essa nunca haviam sido relatadas anteriormente e, diante disso, o TJ-PI instaurou comissão para estudo minucioso do ocorrido, instaurando sindicância para apuração dos fatos;
2) Assim que constatou a eventual falha, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI corrigiu devidamente o sistema;
3) Estão sendo implementadas ferramentas de aperfeiçoamento dos métodos de análise referentes à emissão presencial de certidões.
Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Com a certidão negativa emitida pelo Tribunal de Justiça, afirmando que Azevedo não tinha antecedentes criminais, ele foi considerado apto a concorrer nas eleições municipais de 2024 pela Justiça Eleitoral no dia 27 de agosto.
O crime
Segundo a decisão judicial, Gasparino Lustosa Azevedo violentou uma adolescente por pelo menos uma hora no interior do seu carro "após várias ameaças de morte e agressões físicas, tendo inclusive chegado a despir a vítima, deixando-a praticamente nua em um local aberto, na zona rural do município de Sebastião Barros."
Ainda de acordo com o documento, a vítima ficou lesionada e traumatizada por vários dias.
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